GUIA DE ESTUDO DE FILOSOFIA E EPISTEMOLOGIA DO DIREITO

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1 – Defina Filosofia, diga como surgiu e fale da sua história ?

R: A filosofia surgiu como uma disciplina que tratava dos assuntos da sabedoria…pode ser definida como sendo a ciência de todas as coisa pelas últimas causas a luz natural da razão…é uma ciência de todas as coisas porque é um saber universal que se propõe estudar o universo do real pelas últimas causas…é a ciência à luz natural da razão.

A história da filosofia é a história dos seus próprios problemas os quais estão sempre relacionados com aquilo que os homens consideram suas preocupações mais serias.

Obs : Razão – Capacidade da mente humana que nos permite chegar a diferentes conclusões…tem como principais caracteristicas – Faculdade de combinar juízo; faculdade de julgar bem; conhecimento natural em oposição a fé; princípio da explicação das últimas causas…     

2 – Diga tudo o que sabe sobre “Epistemologia”?

R: A epistemologia deriva das palavras EPISTEME = CONHECIMENTO e LOGOS = TRATADO…a epistemologia é a ciência que se ocupa do conhecimento, surgiu dentro da filosofia, separasse desta para criar o seu próprio campo… 

3 – Diga o que entendes por filosofia do Direito?

R: A filosofia do Direito é a teoria do direito justo, ela trata do valor e do fim do direito, da ideia e do ideal do direito e tem o seu complemento na política jurídica que procura transformar este direito real em realidade…É o campo da investigação filosófica que tem por objecto o direito.

4 – Conceitue verdade e diga quais são os tipos de verdade que estudou?

R: O conceito de verdade é bastante corrente, tem a ver com o verdadeiro, conceito este que pode ser aplicado a coisa e ao próprio enunciado…

Nb: A verdade tem uma só natureza, refere-se como um acordo; uma concordancia e conformidade, isto é, ser verdadeiro e verdade significa acordar-se de uma divina maneira…

Os tipos de verdade estudados são :

ü  Verdade Religiosa – basea-se na fé e precunisa a salvação..é uma revelação do sentido último da vida, da existência humana, do plano de deus em relação ao mundo…

ü  Verdade no Sentido Moral – é a veracidade, a sinceridade, a autenticidade, não mentir a sí próprio nem aos outros…

ü  Verdade no Sentido Jurídico – é aquela que funda –se nas provas e testemunhos apresentados, apreciados e julgados perante  uma instância…

ü  Verdade Lógica – é a verdade corrente que não admite contradição, ou seja, é aquela que se baseia no princípio da não contradição…

5 – Discorra sobre o Direito Natural ?

R : Direito Natural – é o direito justo, teoria esta que durante muitos séculos é entendida como Direito Natural…Segundo Aristóteles – esta ideia baseava-se no antagonismo entre a natureza e conveção…Segundo S. Tomás de Aquino (na idade média) – O Direito Natural baseava-se na antí-tese entre o direito divino e o direito humano…de Hugo Grotius à Rosseau ( na idade moderna), diziam que o Direito Natural tem como base a contradição mais a ordem coativa…O moderno Direito Natural fundamenta suas teorias no contrato social…

6 – Defina natureza das coisa ?

R : é a resistência  que a realidade bruta do mundo se impõe as ideias jurídicas.

7 – Fale sobre a Grécia Pré-Socrática ?

R: Na grécia pré-Socrática, a ideia principal é a igualdade…e da igualdade surge a justiça que era entendida como uma ordem natural e que o homem devia submeter-se …a justiça era entendida como a medida limite imposta ao homem e negala seria uma desmedida que iria provocar a fúria dos deuses, pois, surgiria a injustiça que seria uma tragédia…

Nota: Sócrates era de opinião que a ideia de justiça era igual a igualdade…Dizia ainda que viver com justiça já não é viver de acordo a lei da polis (cidade), mas sim buscar o justo além da lei e do costume, ou seja, não é agir de acordo a legislação, mas sim a justiça é a base da lagislação…  

As leis são justas porque foram estabelecidas por pessoas(filosofos), pessoas que praticam a justiça, pessoas que praticam a virtude entre eles convergem as seguintes ideias:

ü  Justiça como Ideia e;

ü   justiça como Virtude.

Que devia ser cumprida e praticada pelos homens individualmente…

A justiça faz parte de dois mundos segundo os filósofos pré-socráticos :

ü  Mundo sencível – Aquilo que nós sentimos.

ü  Mundo das ideias – Aquele que imaginamos…que não se pega…Ex: a razão.

8 – Fale do Estado Platónico ?

R: Platão dizia que só conhece a justiça aquele que é justo – Significa que agir com justiça significou para platão descartar o egoísmo e reconhecer a igualdade e o direito dos outros…Platão define três tipos de cidadãos ou três virtudes :

ü  Sabedoria – Têm os filósofos…Vem do grego sophia…segundo platão, a sabedoria assenta sobre a contemplação das ideias e determina uma conduta prudente e judiciosa…

ü  Temperança – Têm os comerciantes e os artesãos… A temperança (em grego: sophrosyne, em latim: temperantia) é uma das virtudes ditas universais... Temperança significa equilibrar, colocar sob limites, "moderar a atracção dos prazeres, assegurar o domínio da vontade sobre os instintos e proporcionar o equilíbrio no uso dos bens criados"…